Guerra silenciosa: a imposição do agronegócio à estratégia de reprodução camponesa e aos sistemas agroalimentares nos territórios de agrobiodiversidade.

 Lidenilson Sousa da Silva¹

Este texto é uma síntese da realidade agrária brasileira abordada na etapa introdutória do I Curso Juventude e Sucessão Rural das Juventudes dos Campos, das Águas e das Florestas, no módulo “Juventudes do campo: identidades e projetos políticos”, atualizada para apresentação oral na plenária dos conselhos, na mesa sobre sistemas alimentares. A análise complementa a conjuntura realizada na base do Movimento Camponês Popular (MCP), bem como por pessoas interessadas na formulação crítica sobre as contradições na realidade agrária do país.

Guerra silenciosa: a imposição do agronegócio à estratégia de reprodução camponesa nos territórios não pretende seguir um rigor acadêmico; porém, constitui uma organização teórica combinada com a leitura da realidade, o conhecimento e a vivência da luta e da resistência dos camponeses nos territórios da agrobiodiversidade. Para tal, o método aplicado é o da leitura crítica da realidade e o materialismo histórico-dialético. Neste sentido, a abordagem parte da premissa teórica de que a sociedade se organiza em classes, sob contradições antagônicas determinadas por interesses ou projetos políticos distintos.

O artigo problematiza quatro temas estruturantes: 1) as sementes transgênicas; 2) o controle dos territórios (terra, água...); 3) os insumos químicos e agrotóxicos; e 4) os alimentos ultraprocessados, por serem a base da “guerra silenciosa” imposta aos camponeses. Ao mesmo tempo, esses temas constituem razões de preocupação para o capitalismo agrário industrial diante da crise de acumulação e das mudanças na geopolítica global.

Os três primeiros caracterizo como meios de produção, ou como parte do modo de produção capitalista. Já o quarto apresenta grande capilaridade nos diferentes setores da sociedade, especialmente entre a população empobrecida e a massa trabalhadora, por estar relacionado à transformação dos hábitos e das culturas alimentares dos povos, bem como à capacidade de acesso e consumo, determinada sobretudo pela desigualdade social e econômica da população urbana. 

A realidade opaca produzida pela ideologia da facilidade, narrada pelo agronegócio — que apresenta as sementes transgênicas como solução para o problema da penosidade do trabalho manual e da baixa produtividade das variedades locais — omite a crise da saúde ambiental e da saúde humana, bem como a saturação do mercado internacional pelos altos índices de uso de agrotóxicos. Soma-se a essas questões o alto custo do cultivo tradicional. São problemas que não têm saídas fáceis e, ao mesmo tempo, ativam, a subjetividade do debate sobre o papel do Estado e das políticas públicas.

A contaminação das sementes crioulas por variedades geneticamente modificadas ameaça a diversidade dos sistemas alimentares por meio da erosão genética dessas variedades. Além disso, compromete a transmissão dos conhecimentos tradicionais. O desaparecimento de variedades locais desorganiza a dinâmica cultural familiar de produção e, com isso, enfraquece as práticas de oralidade, memória e coletividade. Trata-se de uma violência contra o direito à soberania alimentar e à cultura dos povos.

Os territórios da agrobiodiversidade são espaços de conhecimentos tradicionais, práticas ancestrais e ambiente da memória coletiva, mas também da reprodução social e cultural dos povos. A ganância do agronegócio tem exercido forte pressão sobre os territórios tradicionais, e a regra tem sido a violência como principal ferramenta de sobreposição de interesses, diante da acentuada inércia do Estado frente à força armada do agronegócio.

A batalha popular contra os agrotóxicos enfrenta inimigos com forte presença na política, no setor privado, no Judiciário, nos meios de comunicação de massa e no governo. São lutas conduzidas pela esperança de quem acredita na justiça climática, racial e de gênero. Tratam-se de articulações que enfrentam os senhores inimigos da vida, que impõem a morte por meio dos produtos ultraprocessados e da contaminação dos alimentos, do solo, das águas e dos seres vivos por agrotóxicos e transgênicos.

A privação do direito humano à alimentação adequada decorre da desigualdade econômica e social entre os trabalhadores e empurra a população ao consumo em massa de alimentos ultraprocessados. As grandes redes de supermercados e atacadistas desmobilizam os sistemas locais de comercialização, monopolizando o abastecimento nos principais centros urbanos e nas capitais dos estados. Assim, o tema do abastecimento popular se configura como uma pauta política urgente.

Contudo, a lógica de transformação da natureza em mercadoria fabrica, voluntariamente, territórios de insegurança alimentar e desertos alimentares, além de ser responsável pela crise climática, com efeito direto na produção, distribuição e consumo. A fome vem se transformando em arma de guerra, disseminada como mecanismo de higienização política, afetando principalmente as populações periféricas, as mulheres, as juventudes e as populações negras.

A mudança da realidade agrária brasileira desafia o desenvolvimento de novos métodos de mediação diante das contradições sociais, econômicas, ambientais e tecnológicas do contexto histórico atual. Para os sujeitos desse tempo, cabe o controle dos meios de produção. Assim, essa retomada compreende o controle tecnológico, a reorganização do trabalho e a estruturação produtiva coletiva.

A soberania alimentar requer justiça de gênero, proteção às mulheres e compartilhamento dos cuidados. Requer também a centralidade da discussão sobre os sistemas alimentares e da participação popular como estratégia. Somada a isso, está a dimensão política da agroecologia, na interface com a política de acesso e abastecimento, com foco nas populações empobrecidas, vulneráveis e nos trabalhadores urbanos.

O problema existe, assim como existe a capacidade de solucioná-lo. Portanto, contra a guerra silenciosa, estão os territórios de solidariedade e agrobiodiversidade, os sistemas alimentares agroecológicos, as sementes crioulas e locais, e os trabalhos cooperativados e associativos.

¹ Agricultor camponês, militante e dirigente do Movimento Camponês Popular (MCP), com Licenciatura em História pela Universidade Federal do Pará (UFPA); mestrado em Agriculturas Familiares Amazônicas pelo Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF)/UFPA; doutorando em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe pela Universidade Estadual Paulista (UNESP).