O que queremos?

Objetivos

A Campanha

Em defesa da agrobiodiversidade

A expansão desgovernada do capital no campo e o aumento vertiginoso da concentração de terras no Brasil trazem em seu bojo uma forma predatória de agricultura, baseada no monocultivo e no uso intensivo de agrotóxicos e sementes geneticamente modificadas. Ao mesmo tempo em que envenenam os alimentos que vão para as mesas das mais diversas família brasileiras, as grandes empresas e os grandes produtores do agronegócio ameaçam a forma de produção camponesa, as sementes crioulas, a agrobiodiversidade e toda uma cultura milenar de saberes e diversidade do campesinato.

Por um lado, tanto a diversidade e a integridade do patrimônio genético como como a memória dos diferentes grupos da sociedade são expressamente garantidos pela Constituição Federal Brasileira no artigos 216 e 225. Por outro, algumas leis como a Lei de Sementes e Mudas, a Lei de Proteção de Cultivares e a Lei de Patentes impactam diretamente na agrobiodiversidade e no direito dos camponeses à preservação e multiplicação das sementes crioulas como uma prática mantida ao longo dos séculos na relação homem/natureza.

A Lei de Sementes brasileira exclui não só grande parte dos agricultores que não têm condições de comprar as sementes ou preferem usar sementes adaptadas às condições socioambientais locais, mas também marginaliza as espécies e variedades que os sistemas formais não têm interesse em produzir. Assim, atende principalmente a interesses privados e não aos interesses dos agricultores familiares, tradicionais e locais.

No campo, a ameaça acontece com a contaminação das sementes crioulas por meio do cruzamento com variedades transgênicas plantadas próximas e também por agrotóxicos com as pulverizações aéreas. Assim, temos diversos registros em Goiás e Sergipe de camponeses que estão perdendo suas variedades locais, muitas vezes de maneira irreversível, como é caso da variedade de milho Taquaral na região sudeste de Goiás.

Vale ressaltar que a disseminação das sementes transgênicas em Goiás e Sergipe tem afetado a cultura alimentar do milho como um todo, tanto no campo quanto na cidade, quando se diz que “milho transgênico não se come”, ou que não é plantado com essa finalidade. Ao mesmo tempo, este mesmo milho predomina nos produtos beneficiados pela indústria e ofertados à população. Um exemplo é a farinha de cuscuz “flocão”, que em sua grande maioria aparece nos mercados com o selo de transgenia e é largamente comercializado e consumido, até mesmo pela população do campo.

Enquanto isso, a pauta da proteção do direito dos camponeses e da preservação e produção de sementes crioulas tem sido secundarizada pelo judiciário brasileiro, com todas as ações que questionam o modelo agroindustrial brasileiro sendo postergadas ou julgadas improcedentes.

É preciso, mais do que nunca, potencializar iniciativas em defesa dos camponeses e das sementes crioulas, protegendo o conhecimento e a prática das comunidades tradicionais. É urgente promover ações nos mais diversos âmbitos que visem denunciar, identificar e monitorar as contaminações das sementes, além de promover e defender territórios livres de transgênicos.

Por esses motivos, estamos lançando a campanha SEMENTES DA VIDA!