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Movimento Camponês Popular lança Campanha de Combate a Violência Contra Mulher



VIOLÊNCIA DE GÊNERO E AS MULHERES CAMPONESAS


A violência de gênero atinge todas as mulheres, independente da classe social, da idade, se mora no campo ou na cidade. Isso, porque, são mulheres. A situação de subordinação das mulheres é decorrente do processo histórico. E não de uma inferioridade biológica. Por isso, a base dessa violência é a sociedade patriarcal, que tem como pilares de sustentação o machismo – dominação ideológica e a exploração das relações de trabalho, pela qual as mulheres são consideradas assessórios do trabalho do homem, e ainda, que devem se submeter ao homem por sua condição dita “inferior”, de sexo “frágil”.

O sistema capitalista utiliza as diferenças biológicas entre o feminino e o masculino para transformá-las em desigualdades hierárquicas por meio de discursos masculinos de poder sobre a mulher.

A construção social da subordinação da mulher foi imposta através de diferentes formas de dominação e, principalmente, por meio da violência, desempenhada pelos homens e pelo Estado, e consentida por toda a sociedade. Cotidianamente, as diversas expressões da violência contra as mulheres foram sendo naturalizadas, como se a mulher precisasse ser castigada até aprender qual é o seu lugar na sociedade (MST, 2015).

Nesse sentido, o feminismo camponês popular é fundamental, pois retoma pontos fundamentais na luta das mulheres para que possam ocupar espaços que não lhes eram permitidos, já que eram espaços destinados aos homens, tais como a retomada dos conceitos de classe e de luta de classes. Sendo o capitalismo como um sistema de dominação, várias discriminações, como a de gênero, raça e sexo se articulam.

Assumimos em conjunto com outros movimentos camponeses, o Feminismo Camponês Popular, pois essa concepção do feminismo é baseada na análise da sociedade de classes, base da exploração, da dominação e da opressão sofrida pelas mulheres. E essa construção do feminismo se coloca diretamente contra este modelo econômico, social e cultural. Nesse sentido, além da construção teórica, o Feminismo Camponês Popular está para a ação concreta em defesa da vida e da natureza.

Neste sentido, a partir da construção do Feminismo Camponês e Popular, as camponesas vão compreendendo que na construção histórica e social da sociedade, também vai se reproduzindo a discriminação das mulheres, de raça e tantas outras. Existem os mecanismos ideológicos de controle, exercidos pelo patriarcado, mas não apenas. A violência é usada ao extremo para subordinação aos homens, mantendo as estruturas de poder estabelecidas por este sistema capitalista. Segundo SAFFIOTI, (2015, p. 78) “a violência doméstica é masculina, sendo exercidapela mulher por delegação do chefe do grupo domiciliar [...] é o primeiro modo de regulação das relações entre os sexos”.

A violência praticada contra as mulheres, em suas diferentes expressões e dimensões, exacerba a ideologia patriarcal revelada no cotidiano da vida das mulheres, ela é a expressão do exercício do poder do homem sobre a vida das mulheres garantindo seu controle e domínio irrestrito. A ideologia patriarcal permite aos homens controle e domínio sobre o corpo e a sexualidade das mulheres. (SEIBERT, I. G, 2019, p. 77).

A superação da violência contra as mulheres vai avançando à medida em que as próprias mulheres vão se conscientizando da situação de violência em que vivem e de compreenderem que não são culpadas pela situação vivida e que possuem o direito de viverem e serem felizes.

Esse tema da violência contra as mulheres é muito difícil de ser tratado, em especial pelas mulheres vítimas da violência, já que essa situação mexe diretamente com seus sentimentos, expõe o sofrimento vivido cotidianamente.

Além das questões já naturalizadas pela sociedade capitalistas e patriarcal como a “superioridade” masculina e a “inferioridade” feminina, são muitas as formas de violência que as mulheres são submetidas, como a violência de gênero, a violência sexista, a sobrecarga de trabalho, a violência física, a violência moral e verbal, a violência psicológica, a sexual, a violência patrimonial...

Nesse sentido, vale destacar que nos últimos 5 anos, com o avanço da política econômica neoliberal implementada pelo Governo Federal, o índice de violências contra as mulheres aumentou muito. Isto devido à falta de políticas públicas voltadas para o combate das violências, somam-se também os vários retrocessos dos direitos trabalhistas, dos quais as mulheres são as primeiras impactadas e a naturalização do discurso de ódio contra as mulheres, a população LGBTQIA+, a população negra e os mais pobres. O cenário se mostra ainda mais cruel por meio das diversas tentativas legislativas impositivas decontrole sobre o corpo das mulheres.

De acordo com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o primeiro semestre de 2022, registrou 31 mil denúncias de violência doméstica e 169.679 violações sofridas por mulheres no Brasil, sendo que uma única denúncia pode conter várias violências, entre elas, a violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. 70% das mulheres vítimas de feminicídio não conseguiram ser atendidas por uma rede de proteção (dados da ONDH).

Em 2021, foram registrados 1.341 casos de feminicídio no Brasil, sendo 68, 7% entre 18 a 44 anos, 65, 6% morreram dentro de casa e 62% das mulheres vítimas eram negras. O autor dos feminicídios em 81,7% dos casos foi o companheiro ou ex-companheiro.Houve também aumentode registros de violência contra mulheres nos crimes de ameaça, cerca de 3,3%, lesões corporais dolosas cerca de 0,6%,os casos de estupro, somaram 66.020 mil, sendo que 22,7% são casos de estupro de vulnerável, crimes de assédio sexual e importunação sexual cresceram 6,6% e 17,8%, respectivamente. Foram registrados 27.722 casos em 2021 do crime de perseguição e 8.390 de violência psicológica[1]. Esses dados refletem apenas as mulheres que conseguem registrar a denúncia, mas e aquelas mulheres que não conseguem ou não dispõem das condições necessárias para tal? Então, esses dados são uma parcela pequena de uma realidade que pode ser ainda mais grave e cruel para as mulheres.

Muitas mulheres camponesas não conseguem ter acesso aos mecanismos de denúncia e proteção, uma vez que, moram longe da cidade; a polícia demora chegar, não tem vizinhos próximos, às vezes não tem sinal de telefone e tampouco acesso à internet. Condições essas que fazem da realidade das mulheres camponesas ainda mais vulnerável e propensas às situações de violência.

É urgente e necessário que o poder público articule um conjunto de políticas públicas que garantam informação e segurança, bem como, promova oportunidades de renda e emprego para as mulheres vítimas de violência doméstica, assim como é essencial a articulação de ações para prevenção.

Frente a esse contexto, as mulheres camponesas do MCP lançaram a campanha permanente SE TEM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A GENTE METE A COLHER, com o objetivo de ser uma ferramenta de informação e capacitação sobre os tipos de violência, os canais existentes de denúncia para as mulheres em situação de violência e combater o machismo estrutural da sociedade. Não podemos admitir que as pessoas, inclusive outras mulheres, naturalizem a violência ou mesmo, reforcem a ideologia de dominação e submissão das mulheres. A superação da sociedade capitalista e de todas as suas formas de opressão e dominação é condição essencial para a liberdade das mulheres em todas as dimensões.


“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres” Rosa Luxemburgo



Movimento Camponês Popular - MCP


[1]Fonte: 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública/2022 Disponível em https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/07/10-anuario-2022 feminicidios-caem-mas-outras-formas-de-violencia-contra-meninas-e-mulheres crescem-em-2021.pdf

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