A Farmácia Popular Voltou!

Farmácia Popular - 07 de junho de 2023

● O lançamento do novo Farmácia Popular do Brasil será feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (7), em Recife, Pernambuco. A retomada dessa estratégia é mais uma iniciativa para resgatar o direito à saúde e vida digna para todos;

● Reconstruir o Farmácia Popular, com a ampliação do número de unidades credenciadas e de brasileiros beneficiados, é prioridade do Governo Federal, que garantiu a continuidade da iniciativa com recursos da PEC da Transição após o desmonte orçamentário na gestão passada. O orçamento previsto para 2023 está na ordem de R$ 3 bilhões;

● Em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente;

● A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros;

● A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos;

● São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma;

● Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça;

● O Ministério da Saúde também irá facilitar o acesso ao programa para indígenas atendidos pelo governo federal. Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido;

● Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima;

Novos credenciamentos

● Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos;

● Ao todo 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste;

● Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento;

● Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.

Histórico

● O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 como uma ação complementar de assistência farmacêutica no SUS. Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos;

● Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”;

● A partir de 2011, o programa começou a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por intermédio da estratégia “Saúde Não Tem Preço”;

● Outros tratamentos continuaram a ser ofertados em formato de copagamento – com até 90% de desconto;

● Em 2016, a iniciativa chegou ao marco de quase 35 mil farmácias credenciadas atendendo mais de 22 milhões de brasileiros;

● Contudo, nos últimos anos, com a redução do número de municípios com unidades habilitadas, cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos pelo Farmácia Popular.

Impacto do Farmácia Popular na Saúde Pública Brasileira

● Pesquisa feita pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), publicada em 2017, analisou o impacto do Farmácia Popular e o número de internações e mortes por causas relacionadas à diabetes e hipertensão;

● Entre 2006 e 2015, o índice de internações por diabetes caiu 13% e as hospitalizações por hipertensão tiveram redução de 23% em todo país;

● Já entre 2011 e 2015, o total de mortes por complicações ligadas ao diabetes caiu 8,23%;

● A queda na mortalidade nos estados da região Nordeste foi cinco vezes superior à média nacional.

Doenças cujos remédios são disponibilizados de forma gratuita

- diabetes (incluída em 2011);

- asma (incluída em 2011);

- hipertensão (incluída em 2011);

- osteoporose (incluídos com a retomada do programa);

- anticoncepcionais (incluídos com a retomada do programa);

Doenças cujos medicamentos são subsidiados em até 90% do valor cobrado pelo estabelecimento:

- dislipidemia;

- rinite;

- doença de Parkinson;

- glaucoma;

- fraldas geriátricas

Farmácia Popular mais segura

- Nos últimos anos, resultados das auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e do Sistema Único de Saúde (AudSUS) apontaram fragilidades na execução e no controle do programa, além de indícios de fraudes;

- Com a retomada do Farmácia Popular, o Ministério da Saúde avançou para garantir a segurança, a fiscalização e a efetividade dessa política;

- A pasta está atendendo às determinações e recomendações dos órgãos de controle, permanece em diálogo constante com o TCU e trabalha no aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento do programa.

Farmácia Popular nos Estados

Fonte: Ministério da Saúde