Mais veneno no prato

O Projeto de Lei 6299/2002 mais conhecido como PL do veneno foi aprovado no último dia 9 de fevereiro por 301 votos. Isso significa mais flexibilização de agrotóxicos para serem utilizados nas plantações. Seguindo o estilo "tratoraço" de Arthur Lira, a votação ocorreu sem a participação popular e com uma manobra recorde fazendo com que em menos de 4 horas, entre debate e aprovação do pedido de urgência, o PL fosse aprovado. O texto agora segue para o Senado.

Nosso país tem ido na contramão de outras nações autorizando números alarmantes de agrotóxicos, muitos destes proibidos em outros países. Desde que o governo Bolsonaro assumiu, a conta não para de aumentar. Desde 2019 para cá foram mais de 1.500 liberações de novos produtos e, apenas em 2021, mais de 640 foram autorizados.

É uma derrota para quem luta pela produção de alimentos agroecológicos, pois o PL contribui para facilitar a liberação de mais veneno no nosso prato. O resultado do texto é a garantia de mais poder ao Ministério da Agricultura, ao mesmo tempo em que retira da Anvisa e do Ibama a palavra final. Com isso, a porteira está aberta para a inserção de mais produtos danosos ao meio ambiente e à nossa saúde.

Trata-se de um retrocesso histórico em um momento em que os brasileiros passam por uma profunda crise alimentar, nutricional e socioeconômica. Os representantes do povo não estão preocupados com políticas e ações capazes de tirar os mais de 116 milhões de pessoas que vivem com insegurança alimentar.

A aprovação do PL vem junto ao pacote que soma os desmontes de políticas públicas de agroecologia, de meio ambiente e de saúde. São graves as consequências que enfrentamos no atual modelo de produção do agronegócio e o cenário nos parece desolador, ao nos deparar com as modificações previstas que não colocam limite para produzir especialmente a soja.

Apesar do cenário catastrófico, é preciso continuarmos na luta por um país que esteja alinhado à produção de alimentos saudáveis e benéficos à saúde humana e ao meio ambiente. É urgente a construção de um país agroecológico, com soberania alimentar e nutricional.