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Por que o Marco Temporal e a PL 490 (PL 2903 no Senado) também são questões de Saúde Pública?


É comum pensarmos em saúde como ausências: ausência de doenças, ausência de dores, ausência de contaminação etc. Essa noção se baseia em um padrão de existência e de ser humano limitado. Um modelo em que a natureza e a saúde são apenas mercadorias e que não considera as diversidades dos povos, suas histórias, modos de vida e compreensões de mundo. É diferente de quando consideramos saúde enquanto produção de vida, algo que se faz coletivamente, na relação com a terra, o território e a natureza. Saúde se faz na relação com os outros (humanos e não humanos), no cotidiano das trocas, no alimento sem veneno (sem agrotóxicos) e culturalmente diverso, na água limpa, no ar puro. Saúde é pertencimento, identidade e cultura.


Historicamente os povos indígenas vem garantindo a preservação da natureza, em toda sua diversidade, e resistindo ao processo de destruição ambiental desde o início da colonização, que se fez pela morte, expulsão e exploração desses povos. Negar o território é negar culturas, conhecimentos, modos de vida e vivências de espiritualidade que se dão na relação com a terra.


É, portanto, violentar esses guardiões e ameaçar local e globalmente tudo aquilo que sustenta a vida e a saúde. Existe um Projeto de Lei, o PL 490 (PL 2903 no Senado), que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e que precisa ser barrado no Senado Federal. Esse PL afeta diretamente os direitos dos povos indígenas à vida, à saúde, à alimentação, à cultura, à educação, à moradia, ao lazer, à liberdade. Afetando esses povos, todos são afetados: nas florestas, nas águas, no campo, nas cidades. A vida do povo trabalhador vai ficar ainda mais sufocante, com as consequências das mudanças climáticas. O PL 490/PL 2903 se baseia na teoria do marco temporal, que afirma que os povos só têm direito à demarcação de seus territórios se estavam ali em 1988. Ou seja, usa um parâmetro arbitrário, ignorando intencionalmente a presença indígena, suas culturas, suas línguas, suas ciências, suas origens e a história de suas lutas, bem como as violências, perseguições, expulsões de terras e confinamento sofridos pelos povos tradicionais na história do Brasil.


O PL abre os territórios indígenas para obras de grande impacto social e ambiental, como hidrelétricas, estradas, usinas eólicas, garimpo, mineração, sem precisar consultar as comunidades envolvidas ou a FUNAI. Além disso, flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras já demarcadas e propõe que a União tome as terras indígenas em que, da perspectiva não-indígena, “tenha havido alterações dos traços culturais da comunidade”, negando aos povos o direito à história e à mudança


O PL foi aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados (ou seja, sem passar por comissões e debates com a sociedade) e agora segue para votação no Senado Federal. Caso seja alterado, volta para a Câmara, e, se for aprovado, segue para sanção presidencial. Já a “tese do Marco Temporal” (Parecer 001/2017 da AGU) vai ser votada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 7 de junho.


O PL 490/PL 2903 e o marco temporal são inconstitucionais e afrontam direitos fundamentais dos povos originários. Assim, compreendemos que é necessário e urgente a revogação imediata do Marco Temporal e da PL 490/PL 2903, e reivindicamos o direito originário previsto na Constituição Federal de 1988. A saber: Art. 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” (CF 1988).


Precisamos nos mobilizar junto aos povos. É necessário o apoio de movimentos sociais e comunidades, instituições, organizações, órgãos internacionais e de todas as pessoas que são a favor da vida no planeta. Diversos desastres ambientais irreversíveis vêm acontecendo devido à exploração sem fim e sem freio pelos que dominam os poderes políticos e econômicos, destruindo todo tipo de vida de imediato. Precisamos da participação de todos que se importam com a vida na Terra.


03 de Junho de 2023



Assinam este documento:

PREMISCA - Programa de Residência Multiprofissional Integrada de Saúde Coletiva com Ênfase em Agroecologia (UPE - SES-PE)

Coletivo Pernambucano de Residentes em Saúde (CPRS)

RSMF - FCM UPE (Residência Multidisciplinar em Saúde da Familia - Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco)

Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família do Campo - Garanhuns e Caruaru, UPE.

Residentes do segundo ano do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva - UPE/FCM

Núcleo Base Margarida Alves, do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família do Campo - Garanhuns.

Núcleo Base Gloria Maria, do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família do Campo - Caruaru.

CPT - Comissão Pastoral da Terra

ONG Thydêwá - Esperança da Terra

MIBA - Movimento Indígena da Bahia

Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pernambuco (CONSEA-PE)

Rede de Sementes Crioulas do Agreste Meridional de Pernambuco (Rede SEMEAM)

Movimento Camponês Popular Pernambuco (MCP-PE)

Laboratório de Nutrição em Saúde Pública do Departamento de Nutrição - UFPE Grupo de Pesquisa Psicologia e Ladinidades - Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília - UnB.

Agrofeira Territorial - Garanhuns

Rede Psicologia e Povos da Terra

Banquinha Libertária Cordel Antifascisfa Coopanema - Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Vale do Ipanema (Águas Belas-PE)

Organização dos Professores Indígenas de Novo Airão - OPINA

Grupo de Estudo, Sistematização e Metodologia em Agroecologia do Instituto Agronômico de Pernambuco - GEMA/IPA

Associação Quilombola de Castainho

Associação Guerreiras Quilombolas do Castainho

Pataxó T.I. Barra Velha

Observatório de Trauma Psicopolitico - USP/UNIFESP

Pulsares Saúde

AMIGP - Associação de Mulheres Indígenas Guerreiras Pankararu

Coletiva Eu Mais Velha

LACS/UPE - Laboratório de Ações Coletivas e Saúde.

Coletivo Riso da Terra

Guandu Grupo Agroecológico - Assentamento Carlos Marighella

Coletivo Semente das Águas Claras

Sociedade das Nascentes

Colibri da Mata

Cecília Goēy Suñé Novossat - Programa de Residência Multiprofissional Integrada em Saúde Coletiva e Agroecologia (REMISCA - UPE) e Teia dos Povos

Júlia Ireno Di Flora - Programa de Residência Multiprofissional Integrada em Saúde Coletiva e Agroecologia (REMISCA - UPE)

Lorena Correia Leal Rocha - Programa de Residência Multiprofissional Integrada em Saúde Coletiva e Agroecologia (REMISCA - UPE)

Marcela de Fátima Lemos Tavares - Programa de Residência Multiprofissional Integrada em Saúde Coletiva e Agroecologia (REMISCA - UPE)

Brenda Ramalho - Teia dos Povos

Rogério Malveira Barreto - Residente UERJ / Fundador Pulsares

Guilherme Alves de Siqueira - Programa de Residência Multiprofissional Integrada em Saúde Coletiva e Agroecologia (REMISCA - UPE)

Suely Emilia de Barros Santos - Professora da UPE - Campus Garanhuns

Juliana Catarine Barbosa da Silva/ Universidade de Pernambuco

Dani Eizirik - Sociedade das Nascentes

Silvia Bloise Mendonça - Instituto Libertas

Nathália F. M. Tenório

Amara Lígia Feijó de Melo-CRP PE 02/11226

Vique Feijó Canales

Grace Wanderley de Barros Correia

Thalita Analyane Bezerra de Albuquerque, mestranda em saúde e desenvolvimento socioambiental, UPE - Garanhuns/PE

Ana clara de figueiredo de Los reyes

Fykyá Pankararu

Sibelli de Carvalho Alves/Povo Puri

Tamikuã /Aldeia Indígena Pataxó

Sandla Barros

Adalberto Tavares

Maria José Lopes isidio

Eneida de Barros Santos

Poline Tenório Britto Galindo

Renata Pereira Farias/ Universidade de Pernambuco

Jullyane Chagas Barboza Brasilino - UPE Garanhuns

Bianca Sevciuc - Comissão de Saúde Teia dos Povos

Bianca Magalhães Sevciuc - Coletiva Eu Mais Velha

Jailton Bezerra Melo - Universidade Paulista (UNIP-SP)

Jucelino Mendes Barbosa - Quilombo Castainho

Ercilia clemente de Souza organização de professores indígenas, OPINA do Amazonas

Mariana Bernardes de Araújo - Programa de Residência em Saúde da Família da Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC-BA

Gleice Evangelista da Silva - Programa de Residência em Saúde da Família da Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC-BA

Polyana Rocha Oliveira - Programa de Residência em Saúde da Família da Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC-BA

Ingrid Araújo Ribeiro - Programa de Residência em Saúde da Família da Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC-BA

Dalaine Nogueira Silva - Programa de Residência em Saúde da Família da Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC-BA

Hortência Lopes Oliveira - Programa de Residência em Saúde da Família da Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC-BA

Lousanne Maia dos Santos - Programa de Residência em Saúde da Família da Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC-BA

Ayla Costa Gonçalves - Programa de Residência em Saúde da Família da Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC-BA

Isadora del Vecchio Neves Maizatto - Programa de Residência em Saúde da Família da Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC-BA

Jorge Isaías dos Santos - Programa de Residência em Saúde da Família da Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC-BA

Saene santos Silva - Programa de Residência em Saúde da Família da Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC-BA

Raiana Da Silva Coelho - Programa de Residência em Saúde da Família da Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC-BA

Micaelle - UFRPE

Gabriel Bezerra Silva

Giselle Oliveira Santos, Universidade de Pernambuco

Maria Barbara de Oliveira - AMIGP/Mulheres/Pankararu/

Olga Torres de Oliveira Nascimento

Gustavo Barros Costa

João Victor Domingos dos Santos, Residente em Saúde Mental na Atenção Básica.

Álefe Passarin/Colibri da Mata

Paloma Costa/RMISF-UPE

Itamar Lages - coordenador do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família do Campo - Garanhuns e Caruaru, UPE.

Thaianne Miranda Alves | Èmí Saúde Mental Ancestral

Marcela Caroline da Silva Moura/ REMISCA -UPE

Sandyelle Feitosa de Sena - residente em Saúde da Família do Campo - UPE.

Giovanna Brenda Alves - residente em Saúde da Família do Campo - UPE.

Isabella Leite de Carvalho - residente em Saúde da Família do Campo - UPE.

Gian Wellington William Ribeiro dos Santos - residente em Saúde da Família do Campo - UPE.

Larissa Nascimento Marques - residente em Saúde da Família do Campo - UPE.

Maria Eduarda Oliveira Vilela - residente em Saúde da Família do Campo - UPE.

Tiago de Souza Costa - residente em Saúde da Família do Campo - UPE.

Marianne Feitoza Batalha - residente em Saúde da Família do Campo - UPE.

Leila Gabriela Moura de Arruda - residente em Saúde da Família do Campo - UPE.

Alanna Tays Piton Nogueira - residente em Saúde da Família do Campo - UPE.

Maria Deisiane de Souza - residente em Saúde da Família do Campo - UPE.

Luma Carolina Rocha Lemos - residente em Saúde da Família do Campo - UPE.

Suellen Stephanie de Azevedo - residente em Saúde da Família do Campo - UPE.

Maira Letícia Ferreira de Santana - residente em Saúde da Família do Campo - UPE.

Jéssica Souza Santos - residente em Saúde da Família do Campo - UPE. Amilson de Carvalho Gominho Filho, Psicologia UPE

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